No início de Setembro, entrou em vigor no Texas a controversa lei SB20, apelidada de “lei anti-anime” pela comunidade geek local. A legislação criminaliza a posse, partilha ou promoção de qualquer conteúdo “obsceno” que envolva personagens que aparentam ser menores de idade, incluindo desenhos animados, anime, manga e até imagens criadas por inteligência artificial. A definição de “obsceno” é ampla e subjetiva, deixando margem para que autoridades e até organizadores de convenções proíbam materiais com base apenas na sua perceção pessoal.
Como consequência direta, editoras como a JAST USA e lojas de banda desenhada já começaram a retirar títulos populares das prateleiras e foram mesmo banidas de eventos, numa reação de precaução ao risco de serem alvo de processos criminais. Entre os afetados está até o clássico “Dragon Ball”, cujo humor inicial foi considerado potencialmente passível de controlo legal segundo a nova lei. O receio de perseguição selectiva por parte de autoridades ou promotores levou a Comic Book Legal Defense Fund (CBLDF) e figuras internacionais a criticarem duramente a legislação, salientando o perigo de uma “guerra cultural” onde decisões subjetivas se sobrepõem à liberdade criativa.
A SB20 foi oficialmente apresentada como forma de travar a proliferação de pornografia infantil, em particular material gerado por IA. Contudo, especialistas alertam para o risco de “consequências não intencionais”, abrangendo obras de entretenimento sem conotação de abuso real, e minando a produção e circulação de manga, anime ou videojogos no Estado do Texas.
Mais uma vez, assiste-se à triste tendência de “senhores de gravata” (políticos, magistrados e autodenominados guardiões da moral) a legislar sobre formas de entretenimento que nem conhecem, guiados pelo seu ódio pessoal e preconceitos culturais. Ao apontarem o dedo a anime, jogos e banda desenhada, na ânsia de mostrar serviço, acabam por golpear a criatividade, a liberdade de expressão e a cultura pop. O que começa nos animes e na BD pode depressa alastrar-se a outras artes, sufocando toda uma geração de criadores e fãs com decisões tomadas a partir do medo e não do entendimento.
Fonte: CBR